The vision of the Land Portal Foundation is to improve land governance to benefit those with the most insecure land rights and the greatest vulnerability to landlessness through information and knowledge sharing.
Open Data Charter (ODC)
The Open Data Charter is a collaboration between governments and organizations working to open up data based on a shared set of Principles. With 73 government adopters and 53 organizations endorsers, our goal is to embed open data as a central ingredient to achieving better solutions to the most pressing policy challenges of our time.
Global Data Barometer (GDB)
The Global Data Barometer is a collaborative project that aims to measure the state of data in relation to urgent societal issues. Together with regional hubs and thematic partners, we seek to appraise data availability, governance, capability and use around the world to help shape data infrastructures that limit risks and harms in climate action, company information, health and COVID-19, land, political integrity, public finance and public procurement.
O Land Portal, o Global Data Barometer e o Open Data Charter estão trabalhando em conjunto no conjunto de dados abertos e governança fundiária.
Nos últimos três anos, o Land Portal Foundation tem colaborado com o Global Data Barometer e o Open Data Charter para incorporar as questões fundiárias nas principais atividades de dados abertos. Estas parcerias visam fornecer ferramentas necessárias para compreender e fortalecer os ecossistemas nacionais de informação fundiária e, em última instância, permitir um estado mais aberto onde informações acessíveis e a reutilização responsável dos dados possam criar mudanças positivas.
Em 2019, o Land Portal desenvolveu uma metodologia para avaliar os ecossistemas de informação fundiária em nível nacional, avaliando a disponibilidade e acessibilidade dos dados sobre: posse da terra; cobertura, uso e gestão da terra; disputas de terra; assentamentos humanos; mercados e financiamento da terra; e terra, mudança climática e meio ambiente. Este método tem sido aplicado para desenvolver relatórios aprofundados sobre o estado de informações públicas sobre a terra (SOLI - sigla em inglês) no Quênia, Uganda, Sudão do Sul e Tanzânia e África do Sul.
Em paralelo, o Land Portal tem se envolvido no desenvolvimento do Global Data Barometer, uma nova referência que fornece uma visão da capacidade e disponibilidade de dados governamentais e do uso dos mesmos, em mais de 100 países. Um módulo fundiário dentro do Global Data Barometer fornece uma linha de base sobre o estado atual das informações disponíveis sobre terras em todo o mundo, utilizando uma rede de mais de 100 pesquisadores e pesquisadoras especializadas em diversos países para identificar líderes regionais e retardatários na disponibilização de dados sobre terras, e avaliar até que ponto os países têm as estruturas em vigor para a reutilização responsável dos dados.
Estes dois projetos - o módulo fundiário e os relatórios SOLI - se reforçarão mutuamente, com o estudo global destacando a posição comparativa de diferentes países, e apoiando a pesquisa em estratégias contextuais mais adequadas para facilitar a abertura de informações fundiárias em diferentes países e regiões. O processo SOLI nacional apóia ações conjuntas para melhorar os ecossistemas de informação fundiária.
Para apoiar o desenvolvimento de estratégias nacionais para abrir informações sobre terras, o Land Portal e o Open Data Charter trabalharam juntos para desenvolver um guia aberto de governança fundiária. É um guia prático para ajudar os governos a coletar e liberar dados relacionados à terra para melhorar o engajamento dos cidadãos e cidadãs, a tomada de decisões e a inovação. O guia aberto sobre governança fundiária é uma ferramenta para permitir que todos os interessados(as) possam desenvolver um roteiro claro. O guia aberto sobre governança fundiária é construído sobre uma metodologia consolidada de pesquisa da Open Data Charter. Os guias abertos sobre a Open Data Charter fornecem um modelo para que as pessoas interessadas se reúnam e cheguem a um acordo sobre os principais conjuntos de dados e normas temáticas, o nível de abertura desses conjuntos de dados-chave, casos de uso-chave para dados abertos em um determinado domínio e uma estrutura comum para priorizar conjuntos de dados de forma colaborativa.
Um guia aberto não é apenas outro conjunto de ferramentas ou manual - mas é o resultado de um processo de engajamento participativo para encontrar o alinhamento entre diferentes necessidades de dados, e para fornecer uma estrutura que possa apoiar a defesa e o planejamento de ações em nível nacional.
Este webinário apresentará o módulo de terras no Global Data Barometer, a abordagem da Land Portal Foundation sobre Informações do estado atual da terra, e o guia aberto sobre governança da terra. O evento será uma oportunidade para explorar e discutir como todos esses elementos se encaixam para criar ecossistemas de informação fundiária abertos e transparentes que contribuem para uma governança transparente.
Hora/Data: Terça-feira, 17 de maio, 15:00 às 16:30 CEST - 10 hrs Brasil, 14 hrs Angola, 15 hrs Moçambique.
Palestrantes
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Laura Meggiolaro, Líder de Equipe, Land Portal Foundation (Moderadora) Laura é uma especialista em gestão da informação e do conhecimento para o desenvolvimento, com uma paixão pelos Dados Abertos. Nos últimos quinze anos, ela tem sido responsável pelo início, implementação e liderança de uma série de iniciativas de gestão de dados, informação e conhecimento com foco nos direitos da terra. |
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Silvana Fumega, Diretora de Projeto, Global Data Barometer Silvana é a Diretora do Projeto GDB, assim como Diretora de Pesquisa e Política da ILDA, a iniciativa latino-americana para dados abertos. Ela tem um PhD da Universidade da Tasmânia, Austrália. |
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Jessica Hickle, Pesquisadora, Open Government Partnership (OGP)Jessica é Pesquisadora da Open Government Partnership onde contribui para a análise de uma variedade de assuntos de política, incluindo acesso a instituições de justiça, responsabilidade pública e prestação de serviços. Ela está interessada em entender quando e como os cidadãos e cidadãs responsabilizam os atores governamentais e publicou pesquisas sobre padrões de litígio de direitos na Tanzânia. |
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Charl-Thom Bayer, Consultor de Gestão de Informação Territorial e Advocacia, Land Portal Foundation Charl-Thom é um especialista em governança e administração de terras com experiência em levantamento topográfico e projeto de sistemas de informação. Ele tem mais de vinte anos de experiência liderando equipes e iniciativas multinacionais na busca de uma melhor governança e desenvolvimento fundiário. |
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Nati Carfi, Diretora Executiva, Open Data Charter (ODC) Nati lidera a equipe da ODC, envolvendo especialistas de governos, organizações da sociedade civil, acadêmicos e iniciativa privada. Ela supervisiona a entrega e execução estratégica dos projetos em colaboração com a rede ODC. |