As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil. | Land Portal
Foto: Luis Eduardo Tavares/manufaturadeideias/Flickr

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Date of publication: 
January 2024
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
03D00267
Pages: 
13
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Foto: Luis Eduardo Tavares/manufaturadeideias/Flickr (CC BY-SA 2.0 DEED)

Apresenta o levantamento e análise de dados sobre as pressões e ameaças nos territórios quilombolas (TQ) no território brasileiro, buscando mapear as obras de infraestrutura, imóveis rurais privados e requerimentos minerários que ameaçam tais territórios. Foram detectados 485 TQs pressionados em 1.931.583,9 ha pela sobreposição de área de influência direta de obras de infraestrutura planejadas, 15.339 cadastros de imóveis rurais (1.143.619,5 ha incidentes) e 1.385 requerimentos minerários (781.467,3 ha incidentes). Tais obras de infraestrutura necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente a identificação dos impactos socioambientais e a consulta prévia aos moradores do entorno e comunidades quilombolas da região. Os conflitos e/ou cancelamento de registros decorrentes da sobreposição de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários devem ser resolvidos mediante a consulta prévia aos moradores das comunidades quilombolas, garantindo o direito territorial dessas comunidades.

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Publisher(s): 
ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.