Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas | Land Portal

Informations sur la ressource

Date of publication: 
août 2016
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
A/HRC/33/42/Add.1
Pages: 
24
Copyright details: 
United Nations

Nota do Secretariado

O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.

O Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas e, no passado, foi um líder mundial na área de demarcação de territórios indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de seu predecessor, tem havido uma inquietante ausência de avanços para a implementação de suas recomendações e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas. No atual contexto político, as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.

Auteurs et éditeurs

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Victoria Tauli-Corpuz

Corporate Author(s): 

United Nations


The United Nations is an international organization founded in 1945.  It is currently made up of 193 Member States.  The mission and work of the United Nations are guided by the purposes and principles contained in its founding Charter.


Publisher(s): 

United Nations


The United Nations is an international organization founded in 1945.  It is currently made up of 193 Member States.  The mission and work of the United Nations are guided by the purposes and principles contained in its founding Charter.


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