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Histórico
Em grande parte da África Ocidental, as mulheres são consideradas como as responsáveis pelo fornecimento de alimentos para a família. Entretanto, as mulheres não apenas possuem menos terra, mas também enfrentam diversos obstáculos no acesso à mesma através de repasses, herança ou arrendamento. A segurança da posse das mulheres tem sido ameaçada por acordos de terra em larga escala, apropriação estatal em nome do interesse público, e pelas práticas freqüentemente discriminatórias dos sistemas de posse costumeiros. Há muitas evidências de que as mulheres são prejudicadas pela lei consuetudinária, mesmo nos casos de leis estatutárias inclusivas em vigor. Ao mesmo tempo, as mulheres tendem a estar amplamente sub-representadas nos cargos de tomada de decisão em nível local ou nacional, como resultado de visões patriarcais, falta de conhecimento e confiança, bem como grande carga de trabalho. A importância da segurança da posse das mulheres e seus benefícios sócio-econômicos ganharam maior consciência e impulso na África Ocidental durante a última década.
O webinário
Este webinário acontece no âmbito da iniciativa County Insights e marca o lançamento das novas narrativas de países do Land Portal para Gana, Libéria e Nigéria. Estas narrativas introduzem um espectro de informações sobre o sistema fundiário em cada país, cobrindo campos como leis e regulamentos, tendências de uso do solo, investimentos e aquisições, e direitos à terra concedidos às mulheres.
O webinário se concentrará em um tópico de importância comum para esses países: os direitos das mulheres à terra sob a posse tradicional. Ao mesmo tempo em que se destacam os riscos da segurança de posse para as mulheres, o objetivo aqui é destacar novas práticas equitativas de posse da terra, comparando exemplos de casos positivos e desafios para promover medidas que sejam inclusivas para as mulheres.
As perguntas
Algumas das questões que este webinário irá abordar incluem:
- Quais são os principais obstáculos para o acesso das mulheres à terra e à segurança da posse na África Ocidental? Qual o papel das leis e práticas consuetudinárias?
- Quais são os mais recentes avanços dos direitos das mulheres à terra em seu país?
- Que estudos de caso positivos existem sobre medidas que contribuíram para melhorar a segurança da posse para as mulheres?
- De que forma o VGGT e outras diretrizes têm contribuído para alcançar a igualdade de acesso à terra?
O painel
Moderadora
Renee Giovarelli
Resource Equity Institute
Painelistas
Anne Hennings
Coordenadora de
envolvimento de
conhecimento
local do
Land Portal
para a África
Ocidental
Akua O. Britwum
Professor
associado na
Universidade
de Cape Coast
Gana
associado na
Universidade
de Cape Coast
Gana
Oluwakemi Udoh
Universidade
Covenant
Ota
Nigeria
Justine N. Uvuza
Consultor Sênior
de Política
Fundiária e Gênero
Landesa
Reino Unido
- Renée Giovarelli é advogada e especialista em direitos de terra e recursos de mulheres e meninas, com mais de 20 anos de experiência trabalhando em questões intra-domésticas e de gênero relacionadas à posse da terra e direitos de propriedade consuetudinários e legais. Ela é co-fundadora da Resource Equity e tem fornecido treinamento extensivo, pesquisa e serviços de consultoria sobre direitos à terra para mulheres e meninas na USAID, Banco Mundial, Banco Europeu de Investimentos, Fundação Bill e Melinda Gates, e governos ao redor do mundo.
- Anne Hennings trabalha em questões relacionadas à terra e aos seus recursos há mais de 10 anos e tem um doutorado em Estudos de Paz e Conflitos. Ela conduziu um extenso trabalho de campo etnográfico em Serra Leoa, Camboja e Etiópia com ênfase em acordos de terra controversos, mobilização comunitária, gênero e dinâmica pós-conflito. Além de trabalhar para o Land Portal, Anne é pesquisadora pós-doutorada na Academia da Paz Rhineland-Palatinate e palestrante do grupo de trabalho "Natureza, Recursos, Conflitos".
- Akua Opokua Britwum é professora associada do Departamento de Estudos do Trabalho e Recursos Humanos, Universidade de Cape Coast, Gana. Ela atuou anteriormente como Diretora do Centro de Pesquisa, Advocacia e Documentação sobre Gênero. Seu ensino e pesquisa cobrem assuntos relacionados ao desenvolvimento, incluindo Questões de Gênero no Desenvolvimento, Filosofia do Desenvolvimento e Teoria, bem como a situação das mulheres na economia informal
- Oluwakemi Udoh é pesquisadora do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Pacto, Nigéria. Ela obteve seu doutorado em Relações Internacionais com foco na eficácia das convenções internacionais sobre os direitos das mulheres na proteção de seus direitos de propriedade no Estado de Ogun, Nigéria. Ela publicou vários artigos sobre os direitos das mulheres à propriedade, examinando as forças que afetam a atualização de tais direitos e continua a se engajar na defesa dos direitos das mulheres e do empoderamento em sua comunidade local.
- Justine Uvuza atua como Conselheira Sênior de Política Fundiária na Landesa. Ela é advogada de justiça social especializada em Direito em Desenvolvimento e é doutora em Filosofia em Estudos de Gênero e Mulheres. Uvuza tem 22 anos de experiência trabalhando com governos, doadores, ONGs, OBCs e instituições acadêmicas nas áreas de direitos territoriais, gênero, direitos da mulher, justiça social, desenvolvimento de políticas, advocacia, mobilização comunitária, desenvolvimento de capacidades e gestão no contexto da África Subsaariana.
