O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa p
Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
The Legal Guide was created to share information on Tanzania’s system for regulating seeds and other inputs, including areas such as variety release and registration, seed certification, and trade, and to identify key decision points and challenges that could unlock further development in the seed sector and implementation of existing frameworks.
Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.
This report constitutes one of four countrywide assessments produced under the International Institute for Environment and Development’s (IIED) ‘Gender, land and accountability in the context of agricultural and other natural resource investments’ initiative.
Despite progressive provisions on gender equality in Tanzania’s land laws, women have little representation in land allocation decisions, including meetings of village councils and village assemblies. Mainstreaming gender in local regulations can help to address this problem.
El presente material es un breve compendio de las leyes y normativas vigentes, que regulan el acceso a la tierra por parte de la población, con particular detalle en el caso de los campesinos y campesinas. En el caso de las comunidades indígenas, se hará una breve mención a la legislación correspondiente.
Para combatir la desigualdad en América Latina es necesario abordar la extrema concentración en el acceso y control de la tierra y en el reparto de los beneficios de su explotación.
Over 94 % of Nepalese migrant workers are male youth who leave their female counterparts behind to manage agriculture alongside their traditional domestic chores. Changing agrarian and labour landscapes shape food security, livelihood choices and the wellbeing of those who continue to engage in local small-scale agriculture.
